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--- servicos:compras [2024-08-21 16:29] – gnann
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 ====== Compra de equipamentos de Informática ======
-O processo de compra de equipamentos de informática via SI ocorre da seguinte maneira:
+===== O processo geral de uma contratação =====
-  - Cadastrar seu pedido no [[https://chamados.ime.usp.br/chamados/create/20|sistema de pedidos]], especificando a origem da verba;
-  - Preencher o [[https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfe_j-eKYiFcrQCz0mFZ8F_Dco6IADx6gQCH2XC4ioTk7tGmg/viewform|formulário de ETP]];
-  - Preencher o [[https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdFSivhSy7Y-MoLNwrLnfIbAHyo5A9rdTwPIVEWNXkhfPB9ow/viewform|formulário de análise de risco]];
-  - A SI montará o Termo de Referência de acordo com o que estiver no ETP e na descrição do pedido;
-  - Os três documentos **deverão ser assinados** pela pessoa demandante;
-  - Findos os passos, o pedido vai para o setor de compras / licitação dar prosseguimento.
+Segundo a Lei Nº 14.133/2021, as contratações públicas devem observar diversos trâmites. No contexto deste artigo, vamos nos ater à fase preparatória da contratação, que se divide em:
+  - Cadastro dos documentos de formalização de demanda (DFDs): o que se deseja contratar de forma geral;
+  - Estudo técnico preliminar (ETP): essencialmente a justificativa da contratação;
+  - Mapa de risco: por exemplo, o que acontece se a contratação malograr;
+  - Termo de referência (TR): descritivo técnico do que se deseja contratar.
-É possível especificar a marca e o modelo na descrição. Também é possível dizer quais os requisitos para a SI preparar o termo de referência. Deve-se informar a **origem da verba**: projeto (número, nome), departamento ou o instituto.
+Todo ano, é realizado o planejamento para o **próximo ano** por meio do cadastro de demandas (DFDs) no sistema [[https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp|compras.gov.br]].  Tais demandas formam o //Plano de Contratações Anual// (PCA). As demandas devem ser cadastradas no sistema compras.gov.br até **maio**, com janelas para ajustes em novembro, e no início de janeiro do ano de execução do PCA.
-Os pedidos de compra são enviados pela SI ao Setor de Compras entre os dias **1º e 10** de cada mês conforme norma (OF.CIRC. ATAAD/0001/2006, de 29/05/2006). Os pedidos comunicados à SI do dia 11 até o final do mês serão enviados no mês seguinte. Já as solicitações realizadas entre os dias 1º e 10 de cada mês poderão ou não ser incluídas no mesmo mês. A inclusão depende de fatores como complexidade do pedido ou volume de atividades. A SI trabalhará empenhada em gerar as requisições o quanto antes, porém desde já pedimos sua compreensão.
+Corolário: todas as demandas que não foram mapeadas serão tratadas somente no próximo ano.
-Atentar para as datas de início e encerramento do período de compras a cada ano e, também, para as datas marcadas para os pregões de equipamentos de informática. Dependendo do tipo de equipamento a ser comprado, ele deverá ser comprado através de pregão eletrônico, que tem suas datas divulgadas a cada ano. O equipamento será incluído na próxima licitação, respeitando a data limite de envio de requisições para aquela licitação.
+Uma vez presente no PCA, para dar sequência à contratação, é necessário elaborar os outros três documentos presentes na fase preparatória e cadastrá-los no [[https://uspdigital.usp.br/administrativo|Sistema Administrativo]].
+===== Como isso acontece aqui no IME =====
+O processo de compra de equipamentos de informática via SI ocorre de duas formas:
+==== Forma recomendada ====
+Verificar se o equipamento se encontra em alguma das [[https://wiki.ime.usp.br/servicos:registro_de_precos|atas de registro de preços]] das quais o IME faz parte. Daí é só o caso de dizer de onde vem a verba que solicitamos para a equipe de compras realizar o empenho.
+**IMPORTANTE:** o quantitativo das atas de registro de preços é determinado pelo PCA.
+==== Forma alternativa ====
+Pode acontecer de estarmos numa situação onde o bem demandado não possuir correspondente no registro de preços.
+Caso seja necessário realizar uma compra que não esteja no PCA, é necessário apresentar justificativa para a Divisão Financeira. Também é a Divisão Financeira que libera acesso ao sistema para cadastro de DFDs no PCA.
+Estando a compra no PCA, a SI auxilia na compra de forma diferente dependendo dos bens a serem adquiridos, que se dividem em duas categorias: bens "comuns" e bens "personalíssimos":
+=== Bens comuns ===
+Um bem comum é um equipamento cuja contratação pode ser aproveitada por outras pessoas do IME e que tipicamente deveria estar num registro de preços, mas naquele momento não está.
+Exemplo: em 2025 várias pessoas demandaram, de forma independente, a aquisição de tablets, daí a administração percebeu que os equipamentos eram parecidos e, em 2026, montou uma contratação "geral" de tablets.
+Algumas vantagens da generalidade são: ganho de escala e a possibilidade de produzir uma ata de registro de preços.
+A vantagem principal é que a SI é quem vai cuidar dos trâmites no Sistema Administrativo, em especial, nós levantaremos um modelo que atenda todo mundo quando da realização do Estudo Técnico Preliminar. Nesse caso, basta que a demanda faça parte do PCA. E assim, havendo a demanda no PCA e agora tendo um registro de preços ativo, a compra se dará pela **forma recomendada**.
+=== Bens personalíssimos ===
+Um bem é personalíssimo quando sua descrição não puder ser realizada de maneira genérica e aproveitada por outras pessoas do IME. Por exemplo, //preciso de um computador da Apple com o processador M5 e não pode, de jeito nenhum, ser algo diferente disso//.
+Como não há generalidade, a SI não sabe dizer qual é a necessidade da contratação, bem como não sabe analisar o risco de a contratação malograr. Nesse caso, a própria pessoa terá de elaborar e cadastrar os documentos no Sistema Administrativo tornando-se responsável de fato pelo processo.
+A SI pode apoiar na elaboração do descritivo técnico e na análise das propostas. Para ter nosso apoio, basta abrir um [[https://chamados.ime.usp.br/chamados/create/1|chamado]] dizendo o que se deseja comprar, informando quais os requisitos mais importantes.
+É possível especificar a marca e o modelo na descrição, mas **não há garantia** de que o objeto licitado será de marca e modelo especificados.